Existe um "racismo social"? : uma análise sociológica do processo que criminalizou a LGBTIfobia como racismo / Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro
- Author
- Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares
- Published
- São Paulo : Dialética, [2023]
- Copyright Date
- ©2023
- Physical Description
- 150 pages ; 23 cm
- Summary
- "Em 2019, o STF julgou parcialmente procedente a ADO 26/DF e o MI 4.733/2019, no sentido de reconhecer que o Congresso Nacional estava em mora ao não criminalizar condutas discriminatórias que tenham como motivo a orientação sexual e a identidade de gênero. Decidindo que, enquanto o Congresso não legislar sobre o tema, a discriminação com fundamento LGBTIfóbico passa a ser considerada crime de racismo, reconhecendo o caráter sócio-histórico da categoria raça que englobaria os sujeitos LGBTIs como "raça social". Tal equiparação e criminalização via judiciário não têm precedentes no mundo. Diante disso, a presente pesquisa buscou contribuir para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas que levaram o STF a criminalizar condutas LGBTIfóbicas como práticas racistas. Para responder a essa pergunta, discute-se aqui como se dão os processos de racialização, para avaliar o sentido e fundamentação do conceito de "raça social", comparando com as teorias sobre gênero e sexualidade. Observando, também, os documentos processuais do julgamento. A partir do pesquisado, sobre a raça social, entende-se que toda raça é social. Logo, não houve inovação em relação ao conceito ou a entendimento científico. O que houve foi uma racialização estratégica provisória para a proteção de sujeitos LGBTIs sob a vigência da principal lei antidiscriminatória do país, a Lei nº 7.716/89, que pune os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional." --
- Subject(s)
- ISBN
- 9786525286525 (pbk.)
6525286522 - Bibliography Note
- Includes bibliographic references (pages 137-150).
- Endowment Note
- The Hastings Libraries Endowment
View MARC record | catkey: 43941378